💢Força Apropriada
O uso progressivo da força na polícia é um princípio que orienta os agentes de segurança a utilizarem a força de maneira proporcional e escalonada, de acordo com a resistência ou ameaça apresentada pelo indivíduo. O objetivo é garantir o cumprimento da lei com o menor dano possível, respeitando os direitos humanos.
A escala de uso da força geralmente segue estágios, que incluem:
Presença policial – A simples presença do policial pode ser suficiente para controlar a situação.
Verbalização – Uso de comandos verbais para persuadir e obter a cooperação do indivíduo.
Controle físico – Técnicas de contenção sem uso de armas para restringir movimentos.
Meios não letais – Uso de equipamento como tasers.
Força letal – Utilizada apenas como último recurso quando há risco iminente à vida do policial ou de terceiros.
O princípio fundamental é a proporcionalidade, ou seja, a força empregada deve ser compatível com a ameaça apresentada, evitando abusos e garantindo a legalidade das ações policiais.
Uso Progressivo da Força e Níveis de Ameaça
Categorias de Uso da Força:
Força Letal: Aplicada quando um suspeito representa uma ameaça direta à vida do policial ou de terceiros, como ao atirar, tentar atropelar ou roubar equipamentos/veículos policiais. Nesses casos, o uso da força letal não exige autorização superior.
Força Menos Letal: Utilizada para conter suspeitos que resistem à abordagem, fogem ou avançam contra os policiais sem cooperar. Pode ser aplicada sem necessidade de permissão superior.
Força Não Letal: Empregada quando o suspeito está cooperando ou já pode ser algemado sem resistência, garantindo a contenção sem uso excessivo de força.
Níveis de Ameaça e Procedimentos:
Verde (Normal): Situação estável com baixa incidência de crimes e ataques a policiais. Patrulhas seguem rotas padrão, o uso de colete balístico é opcional e armas pesadas não são permitidas.
Amarelo (Ameaça Elevada): Aumento da criminalidade e ataques frequentes a oficiais. Patrulhas se intensificam, o colete balístico se torna obrigatório e o uso de armamento pesado é permitido. Qualquer ameaça ou chamado é tratado como uma situação de crime.
Vermelho (Crise/Anarquia): Cenário de extremo perigo, exigindo medidas severas. São instalados checkpoints, veículos blindados são autorizados e todas as abordagens são tratadas como situações críticas. Mínimo de duas viaturas por ocorrência e maior contingente policial por patrulha.